Hildenise Reinert
Direito Administrativo com Clareza e Autoridade
Autora de "Processo Sancionador nas Agências Reguladoras" defende práticas regulatórias justas e transparentes
"Mesmo no exercício de funções altamente especializadas, os direitos fundamentais permanecem como limite e parâmetro da atuação estatal."
Sobre a Autora
Hildenise Reinert é Servidora Pública Federal e Advogada com 25 anos de experiência, especializada em Direito Administrativo.
Autora de “Processo Sancionador nas Agências Reguladoras“, oferece uma perspectiva crítica e construtiva sobre processos sancionadores regulatórios, com ênfase em proporcionalidade, legalidade e devido processo legal.
25 Anos
de Experiência
Direito
Administrativo
Autora
Especializada
Servidora
Pública Federal
Processo Sancionador nas Agências Reguladoras
Uma análise sistematizada que integra princípios constitucionais aos desafios práticos da regulação
Sobre a Obra
Esta obra apresenta uma análise sistematizada do processo administrativo sancionador, e integra princípios constitucionais aos desafios práticos da regulação
Enfatiza proporcionalidade, legalidade e devido processo legal, e oferece insights para um ambiente regulatório mais justo e transparente.
Proporcionalidade
Análise dos limites da atuação sancionadora
Direitos Fundamentais
Proteção dos direitos na esfera administrativa
Aplicação Prática
Insights para profissionais e reguladores
Por Que Ler "Processo Sancionador nas Agências Reguladoras"?
Uma análise sistematizada que integra princípios constitucionais aos desafios práticos da regulação
Compreenda os Limites
Entenda os limites e responsabilidades do poder sancionador das agências reguladoras através de uma análise jurídica profunda.
Análise Sistematizada
Aprenda com uma análise que alia princípios constitucionais a desafios práticos do ambiente regulatório.
Fortaleça sua Prática
Fortaleça sua prática jurídica com insights sobre proporcionalidade, legalidade e devido processo legal.
Ambiente Mais Justo
Contribua para um ambiente regulatório mais justo, transparente e confiável através do conhecimento especializado.
Duvidas Frequentes
A obra combina rigor jurídico com uma abordagem prática, e oferece uma leitura sistematizada do processo sancionador à luz de princípios constitucionais como proporcionalidade e legalidade.
Profissionais do Direito Administrativo, reguladores, acadêmicos e todos interessados em processos sancionadores justos e transparentes.
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